|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Através desta página você poderá selecionar quais dos eventos ocorridos durante o XXVI Seminário Nacional da Propriedade Intelectual devem integrar o DVD. Clique no quadro ao lado do evento desejado e, em seguida, preencha seus dados pessoais para que a ABPI possa remeter seu pedido.
Para acessar a página de compra de DVDs do XXIV Seminário clique aqui, para acessar a do XXV Seminário clique aqui.
Para retornar à primeira página do site clique aqui. Para visitar outras seções clique num dos links na barra de navegação ao lado da logomarca da ABPI.
DVD do XXVI SEMINÁRIO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL
PROPRIEDADE INTELECTUAL:
POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO
Realizado de 28 a 30 DE AGOSTO DE 2006, BRASÍLIA - DF
ABPI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Conteúdo apresentado:
Sessões do dia 28/08 - Segunda-Feira
Pré-Evento
- Apresentação, Treinamento e Discussão do Novo Sistema Eletrônico "E-Marcas" - INPI/SERPRO
Palestrante: Terezinha de Jesus Guimarães (Diretora de Marcas, Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI)
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial - Evolução Recente e Perspectivas
Palestrante: Embaixador Roberto Jaguaribe (Presidente, Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI)
- Painel I - Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira no Combate à Pirataria e à Contrafação
Participação: Senado Federal
Moderadores/Debatedores
Wellington Salgado de Oliveira, Senador, Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Esporte, Senado Federal.
Ricardo Mariano Marcondes Ferraz, Gerente Executivo, Unidade de Assuntos Legislativos, CNI - Confederação Nacional da Indústria.
- Sessão I - João Carlos Muller Chaves, Associação Brasileira dos Produtores de Disco - ABPD, Manoel Antonio dos Santos (Diretor Jurídico, Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES), Marcio Gonçalves (Diretor Regional, Operações de Antipirataria para América Latina, Motion Picture Association - MPA - América Latina) e Javier Lozada (*) (Diretor Regional, Philips, Argentina).
- Sessão II - Rodrigo Thompson (Diretor Assuntos Parlamentares, SINDIRECEITA - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal), Alexandre Cruz (Secretário Executivo, Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade), Guido Rogério Macedo Silveira Filho (Diretor Jurídico, Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - Sindicom), Marco Antonio de Gregorio (Gerente Jurídico, Souza Cruz) e Márcio Costa de Menezes e Gonçalves (De Vivo, Whitaker e Castro Advogados).
- Painel II - Pesquisa e desenvolvimento de farmo-químicos, propriedade intelectual e qualidade de medicamentos
Sessão I - Boris Azaïs (**),(Diretor para Europa, Merck, Sharp & Dohme, Inc., Bruxelas, Bélgica), Gabriel Tannus (Presidente, Interfarma), Maria Celeste Emerick (Coordenadora de Gestão Tecnológica, Fiocruz) e Otto Licks (Momsen, Leonardos & Cia.) Sessão II - Akio Ohno (**) (Advogado, SANKYO CO., Ltd, Japão), Luis Carlos Wanderley Lima (Coordenador de Propriedade Intelectual, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA), Jorge de Paula Costa Ávila (Vice-Presidente, Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI) e Otto Licks (Momsen, Leonardos & Cia.)
- Cerimônia de Abertura e Coquetel
Mestre de cerimônias: Geraldo Antonio Fontoura da Silva
Gustavo S. Leonardos (Presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual)
Ministro Luiz Fernando Furlan (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Ministra Nancy Andrighi (Superior Tribunal de Justiça, representando o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Rafael de Barros Monteiro), Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos (Tribunal Superior Eleitoral), Julio Lopes (Deputado Federal), Desembargador Frederico José Leite Gueiros (Presidente do Tribunal Regional Federal), Juiz Walter Nunes da Silva Junior (Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil), Luiz Antonio Rodrigues Elias (Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Ministério da Ciência e Tecnologia, representando o Ministério da Ciência e Tecnologia), Embaixador Roberto Jaguaribe (Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI), Marcio Vaz Guimarães de Souza Neto (Assessor da Casa Civil, Governo do Estado de São Paulo), e José Augusto Coelho Fernandes (Diretor Executivo, Confederação Nacional da Indústria, representando o Presidente da CNI, Carlos Eduardo Moreira Ferreira).
Dia 29 de agosto - Terça-Feira
- Plenária I
A Agenda do Desenvolvimento em Matéria de Propriedade Intelectual
Michael S. Keplinger (*) (Conselheiro, Departamento de Assuntos Legislativos e Internacionais, USPTO, Washington D.C., EUA), Otávio Brandelli (Chefe, Substituto, da Divisão de Propriedade Intelectual, Ministério das Relações Exteriores - MRE) e Roberto Castelo Branco Coelho de Souza, Consultor e Ex-Vice-Diretor Geral,OMPI)
- Painel I
A Indenização por Violação aos Direitos de Propriedade Intelectual
Randall R. Rader (**) (Juiz da Corte de Apelação dos Estados Unidos,Washington D.C., EUA), Nancy Andrighi, Ministra, Presidente da Terceira Turma, Superior Tribunal de Justiça - STJ), André Gustavo Correa de Andrade (Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública,Tribunal de Justiça) e Mario Augusto Soerensen Garcia (Di Blasi, Parente,Soerensen Garcia & Associados)
- Painel II
Segredos de Negócio e Dados Confidenciais A. L. Figueira Barbosa (Assessor de Propriedade Industrial da Diretoria, Bio-Manguinhos-Fiocruz), Eduardo Paranhos ( Assuntos Jurídicos e Corporativos, Microsoft Brasil), Antonio Morschbacker (Gerente de Propriedade Industrial, Braskem S/A) e Elisabeth Kasznar Fekete (Momsen, Leonardos & Cia.)
- Painel III
Marcas e Indicações Geográficas Lauro Locks (Conselheiro, Divisão de Propriedade Intelectual, Organização Mundial do Comércio - OMC, Genebra, Suíça), Danilo Cavagni (Presidente do Conselho Deliberativo, Instituto Brasileiro do Vinho - IBRAVIN), Elena Carretero (*) (Gómez, Gerente Geral, Vinnova S.A., Chile) e Laetitia Maria Alice Pablo d Hanens (Gusmão & Labrunie S/C Ltda)
- Painel IV
Direito Autoral - Limites à Proteção
Patrícia Carvalho (Diretora de Assuntos Jurídicos, Motion Picture Association - MPA), Marisa Gandelman (Presidente, Associação Brasileira de Editores de Música - ABEM), Marcos Souza (Gerente de Direito Autoral, Ministério da Cultura - MinC), João Carlos de Camargo Éboli (Presidente da Comissão de Direito de Propriedade Intelectual, Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB) e Sydney Limeira Sanches, Sanches Advogados Associados)
- Painel V
Questões Atuais em Matéria de Direito de Patentes Liane Elizabeth Caldeira Lage (Chefe, Divisão de Patentes de Química II - DIQUIM II, Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI), Filipe Geraldo M. Teixeira (Chefe-Adjunto de Propriedade Intelectual, Embrapa), Otto Licks (Momsen, Leonardos & Cia.), Paulo Arruda (Diretor Científico, Alellyx Applied Genomics) e Eduardo Lameirão Roncolatto (Diretor de Assuntos Jurídicos e Corporativos, Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda.)
- Painel VI
Perspectivas do Desenvolvimento Internacional da Proteção da Propriedade Intelectual no Mercosul Embaixador Roberto Jaguaribe, Presidente, INPI, Brasil Comendador Mario Roberto Aramburu, Presidente, INPI, Argentina (*) Rodrigo Cooper, Presidente, Associação Chilena da Propriedade Industrial, Santiago, Chile(*) Gustavo Sena, Presidente, Associação Argentina da Propriedade Industrial, Buenos Aires, Argentina (*) Hugo Mersan, Presidente, Associação Paraguaia da Propriedade Industrial,Assunção, Paraguai (*) Moderador / Chair: Rodrigo S. Bonan de Aguiar, Vice-presidente, Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI, RJ
- Painel VII
A ANVISA e o INPI: A interface entre o Direito Regulatório e o Marcário Mônica Christina Rodrigues Morgado, Coordenadora da Coordenação Técnica de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade - COTREMA, Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, RJ Ana Paula Massera, Gerente Substituta de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda de Medicamentos, ANVISA, DF Robert E.Lee Junior, Advogado, Eli Lilly and Company, Indianapolis, EUA (**) Moderador / Chair: Ciro Mortella, Presidente, Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica - Febrafarma, SP
Dia 30 de agosto - Quarta-Feira
- Painel VIII
Questões Atuais em Matéria de Bio-Farmacêutica Beatriz Puzzi, Coordenadora,Laboratório de Cultura de Células da Pele, UNICAMP, SP John Anderson, Diretor, Oriundo S/C, RJ Michael Ryan, Diretor, Creative and Innovative Economy Center, The George Washington University Law School, EUA (**) Moderador / Chair: João Luis Facco Vianna, Momsen, Leonardos & Cia., RJ ·
- Painel IX
A Distintividade como uma função dinâmica da marca: o Registro Marcário, a Degenerescência e o Significado Secundário Liliane Roriz, Desembargadora Federal, Tribunal Regional Federal, RJ Antonio Carlos Esteves Torres, Juiz da 4ª Vara Empresarial, Tribunal de Justiça, TJ, RJ Edson da Costa Lobo, Procurador, Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, RJ Antonio Ferro Ricci, Ricci & Associados, SP Moderador / Chair: Herlon Monteiro Fontes, Custódio de Almeida & Cia., RJ ·
- Painel X
Políticas Públicas em Inovação / Propriedade Intelectual: Tributação e Incentivos Fiscais
Gustavo André Muller Brigagão, Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados, RJ
Benedito Adeodato, Assessor da Diretoria Executiva, Finep, RJ
Augusto Gadelha Vieira, Secretário de Política de Informática, Ministério da Ciência e Tecnologia-MCT, DF
Moderador / Chair: Maurício Otávio Mendonça Jorge, Gerente Executivo Unidade de Competitividade Industrial - COMPI, CNI - Confederação Nacional da Indústria, DF
- Conselho Nacional de Combate à Pirataria: Seminário sobre Pirataria de Direitos Autorais e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, no Âmbito do Mercosul
- Painel 1
Intercâmbio de informações e experiências dos países do Mercosul em relação ao combate à pirataria: medidas econômicas, legislativas, educacionais e repressivas.
Luiz Paulo Barreto, Representante do Ministério da Justiça, MJ, Brasil Graciela Peiretti, Diretora da Direção Nacional de Direito de Autor, Argentina (*)
Astrid Weiler, Diretora-Geral de Propriedade Intelectual do Ministério de Indústria e Comércio, Paraguai (*) Néstor Valetti, Juiz Letrado em Penal de 16º Turno, Uruguai (*)
Moderador/Chair: André Barcellos, Representante do Ministério da Justiça, MJ, Brasil
- Painel 2
Observância dos Direitos de Propriedade Intelectual - Multilateralismo/ Unilateralismo/ Regionalismo
Hadil Vianna, Ministro-Conselheiro, Delegação Permanente do Brasil junto à ALADI e ao MERCOSUL, Brasil (*)
Alberto Usieto Blanco, Assessor do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Ministério da Economia, Argentina (*)
Astrid Weiler, Diretora-Geral de Propriedade Intelectual do Ministério de Indústria e Comércio, Paraguai (*)
Lilian Curbelo, Direção Nacional da Propriedade Industrial, Uruguai (*)
Moderador/Chair: Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos, TSE - Tribunal Superior Eleitoral, DF
- Plenária II
A Globalização da Pirataria e a Proteção das Fronteiras do Mercosul
Otávio Brandelli, Chefe, Substituto, da Divisão de Propriedade Intelectual,Ministério das Relações Exteriores - MRE, DF
Oscar Requeijo, Diretor, Administração Federal de Infrações Públicas, Argentina (*)
Osvaldo Molinas Riso, Diretor Adjunto da Direção Nacional de Aduanas,Paraguai (*)
Néstor Valetti, Juiz Letrado em Penal de 16º Turno, Uruguai (*)
Lilian Curbelo, Direção Nacional da Propriedade Indistrial, Uruguai (*)
Moderador / Chair: José Ernesto Büttner Limprich, Diretor, Secretaria do Mercosul (*)
- Cerimônia de Encerramento
ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
Av. Rio Branco, 277 - Grupo 506
20047-900 - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2507-6407 - Fax.: (21) 2507-6411
E-mail: abpi@abpi.org.br
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
