17/5/2013 Rodrigo Santos vai animar a festa no Copa O baixista Rodrigo Santos já está contratado para, junto com sua banda, animar a festa de comemoração dos 50 anos da ABPI, no dia 18 de agosto, no Copacabana Palace, no Rio.
17/5/2013 ANVISA publica duas novas resoluções A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA publicou, em 15 de maio último, no Diário Oficial da União duas Resoluções: a RDC No- 26, que altera a RDC nº 10, de 21 de março de 2011...
17/5/2013 Poder Judiciário debate Propriedade Intelectual O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) promovem no próximo dia 24 de maio, às 10h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (Setor de clubes Esportivo Sul, trecho III, Polo 8, Lote 9, Térreo), em Brasília, o seminário “Propriedade Intelectual e a Importância do Poder Judiciário Brasileiro”.
17/5/2013 Regimento Interno do INPI no Diário Oficial O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior publicou no Diário Oficial da União de 16 de maio último, a Portaria nº 149, que em seu artigo 1º aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
9/5/2013 Presidente da ABPI palestra na INTA O presidente da ABPI, Luiz Henrique do Amaral, participou do 135º congresso anual da International Trademark Association –INTA, realizado de 3 a 8 de maio de 2013 na cidade de Dallas, no Texas (EUA).
6/5/2013 Workshop do Fórum Econômico Mundial na FIRJAN O Fórum Econômico Mundial e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com o apoio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), convida para o “Workshop do Conselho de Propriedade Intelectual do Fórum Econômico Mundial”...
2/5/2013 Assembleia da ABPI aprova compra de escritório em SP A Assembleia Geral Extraordinária da ABPI aprovou por unanimidade, no último dia 29 de abril, a aquisição de um imóvel em São Paulo para funcionar como apoio às suas operações na cidade.
26/4/2013 Patrocinadores dos 50 anos da ABPI Já somam, até agora 24 o número de patrocinadores do jantar de gala, no Copacabana Palace, no dia 18 de agosto, quando a ABPI celebrará seus 50 anos de existência. O evento terá a presença de autoridades de todos os Poderes e empresários do setor privado.
26/4/2013 ABPI saúda Dia Mundial da Propriedade Intelectual Nesta sexta-feira, 26 de abril, dia mundial da Propriedade Intelectual, instituído pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) presta sua justa homenagem aos detentores de marcas, patentes, autores, inventores e a todos aqueles que, com sua inovações, contribuem para o desenvolvimento da humanidade.
25/4/2013 INPI oferece serviço de mediação para Marcas Já está em funcionamento o Projeto-piloto de Mediação de Controvérsias Relativas a Direitos de Propriedade Intelectual do Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI).
Desde a segunda quinzena de abril, o Centro de Defesa da Propriedade Intelectual do INPI (CEDPI) está oferecendo, em escala-piloto, o serviço na área de Marcas.
22/4/2013 Direito autoral na EMERJ Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em Direito Autoral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Coordenado pela desembargadora Cláudia Telles, o curso terá início em 29 de julho próximo, com aulas às segundas e quartas-feiras na sede da EMERJ (Rua Dom Manuel, 25, Centro), no Rio.
22/4/2013 PL que altera Legislação de Patentes é lido na Câmara O deputado Newton Lima Neto (PT-SP) apresentou no plenário da Câmara, em 18 de abril último, o Projeto de Lei L 5402/2013, de sua autoria e do Dr. Rosinha (PT-PR)...
19/4/2013 Ministro Luiz Fux abre trabalhos do XXXIII Congresso da ABPI O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abrirá os trabalhos do XXXIII Congresso da ABPI na segunda, 19 de agosto, às 9h, com a palestra “A Propriedade Intelectual no STF”.
19/4/2013 Encontro com usuários do Sistema de Marcas do INPI tem vagas limitadas O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) estará realizando no próximo dia 26 de abril, em sua sede, no Rio, (Rua São Bento, 01, 22º andar, Centro), das 13h30m às 17h30m, o 1º Encontro com Usuários dos Sistemas de Marcas do INPI.
19/4/2013 Presidente da ABPI participa de AP no Senado sobre Patentes O presidente ABPI, Luiz Henrique do Amaral, participará como expositor, no próximo dia 23, da Audiência Pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal.
11/4/2013 Inscrições para pós de Propriedade Industrial da FGV-SP Estão abertas e encerram no dia 24 de julho próximo as inscrições para o processo seletivo do segundo semestre da pós-graduação em Propriedade Intelectual da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
4/4/2013 Marco Civil da Internet não pode omitir, como princípio, o respeito à propriedade Intelectual Não se pode negar o fato de que grande parte do apelo e utilidade da Internet se baseia na transmissão e acesso a conteúdo passível de proteção por direitos autorais e de Propriedade Intelectual fruto da criatividade de autores e investimento de titulares em todo mundo.
4/4/2013 Conferência da FIA em junho no Paraguai Estão abertas as inscrições para a 49ª Conferência Anual da Federação Interamericana de Advogados (FIA), que acontecerá de 20 a 24 de junho próximo, no Hotel Bourbon, em Assunção, no Paraguai.
1/4/2013 Inscrições para o XXXIII Congresso da ABPI Já estão abertas as inscrições para o XXXIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI, que será realizado no Hotel Windsor Barra, no Rio, de 18 a 20 de agosto deste ano.
22/3/2013 Em Congresso com mais de 800 pessoas, INPI consolida objetivos para os próximos anos Depois de três dias de discussões, o Congresso do INPI lançou uma série de novidades e consolidou os objetivos do INPI para os próximos anos - no curto prazo, até 2014, e a longo prazo, até 2022. O evento foi realizado de 19 a 21 de março, no Rio de Janeiro.
22/3/2013 STJ julga inconstitucional ICMS em cálculo do PIS/COFINS-Importação O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de julgar improcedente, por unanimidade, o Recurso Extraordinário nº 559.937-RS, interposto pela União Federal, resultando no reconhecimento da inconstitucionalidade da inclusão do valor devido a título de ICMS-Importação e a título de PIS/Cofins (mercado interno), na apuração da base de cálculo do PIS/Cofins-Importação de bens e serviços.
22/3/2013 INPI apresenta ações para combate ao backlog e fomento à PI No segundo dia do Congresso, 20 de março, o INPI apresentou ações para combater os backlogs de patentes, marcas e desenhos industriais, além dos projetos para ampliar a disseminação da propriedade intelectual no Brasil. A contratação de pessoal, a revisão de procedimentos e a informatização estão entre as principais atividades para alcançar estes objetivos.
22/3/2013 Pedidos de patentes já podem ser feitos pela Internet O INPI colocou no ar nesta quarta-feira, dia 20 de março, a sua plataforma online de pedidos de patentes. O lançamento do e-Patentes faz parte de um pacote de medidas para reduzir pela metade o prazo de concessão do certificado. “Com essa novidade, esperamos estimular a inovação tecnológica e aumentar os pedidos de patente no país”, declarou o presidente do INPI, Jorge Ávila.
22/3/2013 Cartão BNDES passará a financiar serviços de propriedade intelectual O Cartão BNDES passará a financiar serviços como marcas e patentes, prestados por fornecedores reconhecidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A novidade foi anunciada nesta terça-feira, 19, durante o Congresso do INPI, no Rio de Janeiro.
22/3/2013 Ecad e associações são condenadas em R$ 38 mi por cartel De forma unânime, o Cade condenou nesta quarta-feira, 20, o Ecad e seis associações representativas de direitos autorais que o compõem pela prática de condutas anticompetitivas.
20/3/2013 Molon pede ajuda da ABPI para aprovar Marco Civil da Internet O deputado Alessandro Molon (PT-TJ), palestrante convidado do almoço mensal da ABPI, realizado no último dia 14 de março, na Casa da Suíça, no Rio, pediu a ajuda da entidade para a aprovação do Projeto de Lei 2.126/2011, que trata do Marco Civil da Internet, do qual é relator.
19/3/2013 Presidente da ABPI quer INPI alinhado com inovação empresarial O presidente da ABPI, Luiz Henrique do Amaral, disse hoje, no Congresso do INPI, no Rio, que a entidade apóia as iniciativas do INPI no esforço de modernização do órgão e de redução no backlog de patentes.
18/3/2013 INPI debate temas de PI com Comitê Empresarial da ABPI O presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila, foi o convidado em destaque da primeira reunião do Comitê Empresarial da ABPI, no escritório das Organizações Globo, em São Paulo, no último dia 28 de fevereiro.
18/3/2013 INTA debate reforma do Código Penal em abril A INTA realiza no próximo dia 18 de abril, das 10h às 12h, na sede da ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual (Avenida Professor Ascendino Reis, 1548), em São Paulo, a mesa redonda “As modificações inseridas no Projeto de Lei para a reforma do Código Penal, especialmente relativas aos crimes contra a Propriedade Intelectual: avanços e retrocessos”.
15/3/2013 ABPI Participa de Congresso do INPI O presidente da ABPI, Luiz Henrique do Amaral, a coordenadora de Patentes, Maria Carmen de Souza Brito, e Ricardo Vieira de Mello e Gustavo Leonardos, membros do Conselho Diretor da entidade, participarão como debatedores do Congresso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
13/3/2013 Fórum de Direito Empresarial na EMERJ A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ convida os magistrados, promotores de Justiça, procuradores do Estado e do Município, defensores Públicos, advogados, estagiários da EMERJ, servidores e demais interessados para a 55ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Empresarial
13/3/2013 Congresso do INPI O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) realiza, de 19 a 21 de março próximos, no Centro de Convenções Sul América (Av. Paulo de Frontin, nº1, Cidade Nova - Rio de Janeiro) o seu primeiro Congresso.
6/3/2013 Comitê Empresarial faz mudanças de governança A primeira reunião do ano do Comitê Empresarial da ABPI, realizada no último dia 28 de fevereiro, no escritório das Organizações Globo, em São Paulo, foi marcada pelo anúncio de mudanças importantes na sua governança e no modus operandi.
6/3/2013 ABPI comemorará 50 anos no Copacabana Palace A ABPI celebrará seus 50 anos de existência em grande estilo, com jantar de gala no dia 18 de agosto próximo, no Copacabana Palace, com a presença de autoridades de todos os Poderes e empresarios do setor privado. O Congresso já tem confirmada a palestra do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual Rua da Alfândega, 108 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20070-004
Tel.: (21) 2507-6407 - Web site: www.abpi.org.br
E-mail: abpi@abpi.org.br
