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Patentes

A Comissão de Patentes reúne-se periodicamente para debater questões jurídicas no âmbito da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), que regula a matéria, bem como para acompanhar tratados internacionais e procedimentos regulatórios para diretrizes de exames e resoluções do INPI. A Comissão também produz estudos, posicionamentos e elabora propostas para o aperfeiçoamento da legislação por meio de audiências públicas e debates junto ao órgão regulador.

Os membros da Comissão participam de eventos nacionais e internacionais de Propriedade Intelectual e, ao lado de outras Comissões da ABPI, organiza o pré-evento que antecede o Congresso Internacional da ABPI, com elaboração de mesas-redondas que reúnem especialistas de diferentes áreas para debater sobre patentes.

Coordenadores da Comissão

Bernardo Marinho Fontes Alexandre

Coordenador

Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
balexandre@dannemann.com.br

Gabriela Neves Salerno

Coordenadora

Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
gabriela.salerno@montaury.com.br

Viviane Trojan

Coordenadora

Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual
viviane.trojan@kasznarleonardos.com

Conheça as demais comissões de estudos da ABPI

Direito
da Concorrência

Cultivares &
Biotecnologia

Desenho
Industrial

Direitos Autorais e
da Personalidade

Esporte e Jogos Eletrônicos

Indicações
Geográfica

Direito Internacional
da PI

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Patentes

Patentes & Novas Tecnologias

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& ADR

Repressão às Infrações & CNCP

Direito Digital & Proteção de Dados

Transferência de Tecnologia e Franquias

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