Você teve um trabalhão para elaborar sua tese de final de curso e um dia, navegando pela internet, descobre que utilizaram trechos inteiros de seu artigo. E não citaram a fonte!
Você foi vítima do plágio acadêmico. A internet tem sido um terreno fértil para a violação de direitos autorais. Artigos, música, vídeos e outros conteúdos são copiados indiscriminadamente sem citar a fonte.
O dicionário Houaiss da Língua Portuguesa define plágio como a apresentação de um trabalho ou obra intelectual de outro, como se fossem de sua própria autoria. É uma violação dos direitos autorais do titular da obra, com consequências cíveis e penais.
Na universidade é comum e legítimo elaborar trabalhos acadêmicos utilizando trechos de autores conhecidos para sustentar uma tese. O problema é quando se faz isso, sem citar as fontes de pesquisa. Nesse caso está caracterizado o plágio acadêmico.
Muitas vezes é difícil de identificar o plágio acadêmico. Os plagiadores mais espertos costumam copiar parágrafos e frases de autores diversos sem mencioná-los, alguns chegam ao ponto de utilizar conceitos e até mesmo uma ideia original do outro sem dar o devido crédito.
Por isso, para facilitar a identificação de uma cópia indevida, foram criados programas online gratuitos como o Grammarly e o Plagiarisma.
É bom lembrar que as criações intelectuais, científicas e artísticas fazem parte do escopo da propriedade intelectual e, sendo assim, seus titulares podem usufruir vantagens econômicas destes bens, bem como dos produtos e serviços originados deles
Os direitos autorais da obra intelectual são constitucionais e protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).
O Art. 33 da Lei de Direitos Autorais adverte: “Ninguém pode reproduzir obra que não pertença ao domínio público, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá-la,
O Art. 524 do Código Civil diz que “a Lei assegura ao proprietário o direito de usar, gozar e dispor de seus bens e de reavê-los do poder de quem quer que injustamente os possua”.
E quem descumprir a legislação está sujeito a pagamento de multa e detenção de três meses a um ano, de acordo com o artigo 184 do Código Penal. Em caso de cópia indevida com o objetivo de obter lucros, a multa também é aplicada e a detenção é de dois a quatro anos.
Além da lei brasileira, os direitos autorais também fazem parte de uma convenção universal, assinada em Genebra, em 6 de setembro de 1952, que protege o direito autoral em todos os países que aderiram ao documento, inclusive o Brasil.
Como se proteger do plágio? Os autores mais prudentes fazem o registro da obra intelectual no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional.
Isso não vai impedir que seu artigo seja copiado, mas com o registro fica mais fácil tomar todas as medidas judiciais para ser indenizado contra os danos causados pela ocorrência do plágio.
Mas, se foi plagiado na internet é melhor tentar, primeiramente, uma solução junto ao site hospedeiro do conteúdo. E se isso não surtir efeito, recolha as provas de que seu texto foi utilizado sem sua autorização.
O passo seguinte é procurar um advogado especializado em violação de direitos de propriedade intelectual.
Este profissional vai utilizar as ferramentas para resguardar os seus direitos.
